Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos produtos digitais fornecidos pela North Ltda. (“KYO”), incluindo temas, softwares, licenças, conteúdos digitais, materiais complementares, atualizações e quaisquer outros ativos disponibilizados pela empresa.

Ao adquirir, acessar ou utilizar qualquer produto da KYO, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, bem como com a Política de Compra, Política de Reembolso, Política de Suporte, Política de Privacidade e demais documentos publicados pela empresa.

Definições

Para fins destes Termos:

KYO: empresa responsável pela criação, licenciamento e comercialização dos produtos.

Usuário ou Cliente: pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza qualquer produto disponibilizado pela KYO.

Produto: qualquer tema, software, licença, arquivo digital, conteúdo educacional, atualização, bônus ou material disponibilizado pela KYO.

Licença: autorização limitada de uso concedida ao cliente, sem transferência de propriedade intelectual.

Objeto

Estes Termos estabelecem as condições de utilização dos produtos da KYO, definindo os direitos, deveres e limitações aplicáveis à licença concedida.

A aquisição de qualquer produto não implica transferência de propriedade intelectual, sendo concedido exclusivamente o direito de uso nos limites previstos neste documento.

Licença de Uso

Ao adquirir um produto da KYO, o cliente recebe uma licença limitada, não exclusiva, pessoal, revogável e intransferível.

Cada compra concede direito de utilização em apenas uma loja ou projeto ativo. A utilização simultânea em múltiplos projetos exige a aquisição de licenças adicionais.

A licença concede apenas o direito de utilização do produto, permanecendo todos os direitos autorais e de propriedade intelectual pertencentes à KYO.

Uso Permitido

O usuário poderá utilizar o produto em seu próprio projeto ou em projetos de clientes, desde que cada projeto possua sua respectiva licença válida.

Também poderá receber atualizações do produto quando disponibilizadas pela KYO, observadas as condições vigentes no momento da liberação.

Uso Proibido

É proibido:

• copiar, revender, sublicenciar, redistribuir ou compartilhar os produtos;

• disponibilizar arquivos em sites, repositórios, grupos ou plataformas públicas ou privadas;

• utilizar versões pirateadas ou modificadas dos produtos;

• remover créditos, logomarca do rodapé, avisos legais ou mecanismos de proteção;

• tentar burlar sistemas de licença ou autenticação;

• utilizar os produtos para atividades ilegais ou fraudulentas.

A violação destas condições poderá resultar na revogação imediata da licença, bloqueio de acesso e adoção das medidas legais cabíveis.

Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável pela instalação, configuração, operação e manutenção de sua loja ou projeto. Também é sua responsabilidade cumprir toda a legislação aplicável, bem como administrar aplicativos, integrações, gateways de pagamento e demais serviços de terceiros utilizados em seu ambiente.

Atualizações

A KYO poderá atualizar, modificar, aperfeiçoar ou descontinuar produtos a qualquer momento.

As atualizações poderão incluir correções, melhorias técnicas, adaptações à plataforma Shopify ou novos recursos.

Não é garantida compatibilidade entre atualizações e customizações realizadas pelo próprio usuário ou por terceiros.

Propriedade Intelectual

Todos os códigos, layouts, marcas, nomes, interfaces, conteúdos e demais ativos desenvolvidos pela KYO são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

Nenhum direito de propriedade é transferido ao usuário além da licença de uso prevista nestes Termos.

Suspensão da Licença

A KYO poderá suspender ou revogar a licença concedida quando houver:

• violação destes Termos;

• uso indevido dos produtos;

• pirataria ou compartilhamento não autorizado;

• tentativa de fraude;

• manipulação dos sistemas de licenciamento.

A suspensão da licença não gera direito a indenização ou reembolso.

Limitação de Responsabilidade

A KYO não garante resultados comerciais, faturamento, conversão, lucro ou qualquer desempenho financeiro decorrente da utilização dos produtos.

Também não se responsabiliza por falhas causadas por plataformas externas, aplicativos, integrações, servidores, gateways de pagamento, customizações realizadas pelo cliente ou quaisquer sistemas fora de seu controle.

Alterações destes Termos

A KYO poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

A versão vigente será sempre aquela publicada em seu site oficial. A continuidade da utilização dos produtos após alterações caracteriza a aceitação das novas condições.

Disposições Finais

Estes Termos integram a Política de Compra, Política de Reembolso, Política de Suporte, Política de Privacidade e os demais documentos legais da KYO.

Ao utilizar qualquer produto da empresa, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui estabelecidas.

1 de julho de 2026.